REFLEXÕES OPORTUNAS PARA 2011

Foi enfeixando certas correntes do individualismo dos séculos XVIII e XIX que o capitalismo encontrou a imagem do homem que lhe convinha. Essas correntes se opunham ao tradicionalismo, dando primazia absoluta ao indivíduo, única razão de ser da sociedade, à qual não deveria subordinação, senão na medida em que esta é indispensável para preservar os interesses individuais, confundindo liberdade com livre-arbítrio. Liberdade é a propriedade de um ser de realizar em plenitude a sua natureza. Um homem é tanto mais livre, quanto melhor pode realizar a natureza humana, integral e harmonicamente. Livre-arbítrio é uma faculdade do ser livre, pela qual pode agir ou não agir; agir desta ou daquela maneira. O livre-arbítrio é um meio para realizar a liberdade.

Mas, apesar de todas as belas discussões e debates doutrinários que o assunto despertou, sobretudo nos séculos XVIII e XIX, na realidade, o que acabou sobrepujando toda argumentação no século XX, foi o poder financeiro. Entretanto, o final da década de oitenta e o início da década de noventa do século passado, foi geralmente considerado como um período de crise para os bancos dos Estados Unidos. Isso também levou ao aumento de falências e fusões bancárias de 1.990 a 2.007, o que aumentou a concentração e a centralização, à medida em que os bancos buscaram economias de escala e a condição de “grandes demais para falir” (supostamente à garantia de ajuda do governo federal numa crise). No total, os Estados Unidos viram cerca de 11 mil e quinhentas fusões de bancos de 1.980 a 2.005 numa média de 440 fusões por ano. Além disso, o tamanho das empresas fundidas elevou-se a passos de gigante. Em janeiro de 2.004 a J. P. Morgan Chase decidiu comprar o Bank One, formando uma holding bancária com 1,4 trilhão de dólares em ativos, atrás na época, apenas do Citigroup, com ativos de 1,6 trilhões de dólares. A influência do poder financeiro no presidencialismo norte-americano já chamava a atenção de muitos, sendo certo que nas primeiras décadas do século passado foi criado o Comitê Pujo.

Embora, ao final, o Comitê Pujo tivesse pouco efeito no Congresso, aumentou a preocupação com o trust do dinheiro e o papel dos banqueiros de investimento. A mais contundente acusação baseada nessas revelações foi feita por Louis Brandeis (que foi nomeado pelo Presidente Wilson para a Corte Suprema) em “O dinheiro dos outros” (1.913), onde escreveu: “O elemento dominante em nossa oligarquia financeira é o banqueiro de investimento. Bancos associados, trustes e companhias de seguro de vida são suas ferramentas…O desenvolvimento de nossa oligarquia financeira seguiu…linhas com as quais a história do despotismo político nos familiarizou: a usurpação por meio da intrusão gradual mais do que por atos violentos, sutil concentração de funções distintas, muitas vezes escondida longamente…” O grande crash da Bolsa em 1.929 e a Grande Depressão levaram novamente a investigações sobre o trust do dinheiro. Em seu discurso de posse, Franklin Roosevelt declarou que “os mercadores do dinheiro fugiram de seus altos assentos no templo de nossa civilização. Devemos agora restaurar neste templo a antiga verdade”. Em 1.932, o Comitê do Senado sobre Bancos e Moeda iniciou uma investigação de dois anos sobre o mercado de títulos e sobre o sistema financeiro em geral, conhecida como audiências Pecora, devido ao nome do ultimo chefe da assessoria do Comitê, o dinâmico Ferdinand Pecora. Como fêz a comissão Pujo, a investigação Pecora apontou as atividades especulativas dos bancos de investimentos filiados aos principais bancos. Também destacou as diretorias interligadas que formavam uma complexa rede cujo centro era um punhado de interesses financeiros, dos quais J. P. Morgan & Co. e Drexel & Co. são especialmente significativos. A investigação Pecora concluiu que o país estava sendo posto “sob controle dos financistas”. Essas audiências levaram diretamente à fundação da Securities and Exchange Comission, o equivalente norte-americano da CVM, para fiscalização das bolsas de valores e, um ano depois, à aprovação pelo Congresso do Glass-Steagall Act, que estabeleceu, entre outras coisas, a separação entre bancos comerciais e de investimento. O sentimento popular da época foi, talvez, melhor sintetizado pelo deputado Charles Truaux, de Ohio, que declarou, em relação ao Securities and Exchange Act, de 1.934: “Sou favorável a esta lei, porque ela fará alguma coisa com o mais sanguinário bando de escroques e vampiros que já sugou o sangue da humanidade”.

Entretanto, com o passar do tempo, parece que o seu domínio em vez de minguar, se avolumou e os bancos de investimento de Wall Street sofreram as maiores mudanças. Em 1.988 as empresas líderes na oferta de dívida corporativa, títulos baseados em hipotecas, direitos de propriedade e obrigações municipais, era, Goldman Sachs, Merril Lynch, Salomon Brothers, First Boston, Morgan Stanley, Shearson Lehman Brothers, Drexel Burnham Lambert, Prudential-Bache and Bears Stearms. No final de 2.008, apenas duas dessas nove permaneceram independentes: o Goldman Sachs e o Morgan Stanley, ambos transformados em holdings bancárias, de forma a abrigá-las sob o guarda-chuva da ajuda do governo federal. Não é à toa que o Presidente Clinton teria dito durante sua campanha pela reeleição à Presidência dos Estados Unidos: “Você está me dizendo que o êxito do programa (econômico) e a minha reeleição dependem do FED e de um maldito punhado de negociantes de títulos?” (Presidente Bill Clinton, citado por Bob Woodward, “The Agenda”; New York: Simon and Schuster – 1.994, p. 73). Aliás, o efeito mais notável de Rubin como secretário do Tesouro sob Clinton foi o estabelecimento de bases para a aprovação da Lei de Modernização dos Serviços Financeiros de 1.999, também conhecido como Projeto Gramm-Leach-Billey, que revogou a Lei Glass-Steagall de 1.933. Rubin renunciou em maio de 1.999 e foi substituído por seu suplente, Lawrence Summers, atualmente consultor-chefe em economia de Obama. Entretanto, em outubro de 1.999, Rubin ressurgiu para ajudar a negociar o acordo final da Gramm-Leach-Billey entre a Câmara, o Senado e a administração Clinton. Poucos dias depois de ter sido fechado o acordo, ele anunciou que havia aceito uma posição como consultor sênior (na equipe de três pessoas do presidente do banco) no Citigroup – um dos principais beneficiados pela revogação da Glass-Steagall. Em seu novo emprego, Rubin foi agraciado com uma base salarial anual de um milhão de dólares e bônus adiados para 2.000 e 2.001 de 14 milhões de dólares anuais, mais opções em 1.999 e 2.000 para participação acionária de 1,5 milhão no Citigroup. Ele acabou por ganhar 126 milhões de dólares em dinheiro e ações na década seguinte, segundo “The Financial Power Elite” na Revista “Montly Rewiew”.

Não é por acaso que nos últimos tempos, o governo federal americano continuou o seu programa de salvar os bancos, alimentando-os por um funil com trilhões de dólares, através de fusões de capital, garantias de empréstimos, subsídios, compras de ativos tóxicos, etc. Esta é uma época de falências bancárias recordes, mas também de rápida concentração financeira, em que, no cume do sistema financeiro, as empresas já “grandes demais para falir” estão se tornando maiores.

Realmente, a história da Grande República do Norte demonstra que as coisas ficaram ainda mais complicadas pela existência das “grandes demais para falir”. Devido a interesses financeiros, isso dá um grande incentivo para as fusões com a finalidade de assegurar o status automático para o salvamento. Isso tanto aumenta os lucros das firmas vistas como tendo obtido status de “grande demais para falir” (o que lhes dá “economias de escala” derivadas de sua maior garantia), como cria o que é chamado de “risco moral”, já que é mais provável que firmas assim assumam riscos maiores. Juntamente com a tendência geral para (com o perdão da palavra) a “financiarização”, o “grande demais para falir”, gera condições que ameaçam sobrecarregar a função do Estado como “emprestador” de ultima instância. É nessa hora que certamente os vermelhos aparecem para citar o “Imperialismo” de Lênin. Não nos parece que o marxismo seja a saída para o Brasil, frente a um poder financeiro tão imenso. Os marxistas convencidos da precisão de suas teorias, administram a economia de acordo com elas. É uma piada conhecida a de que os comunistas primeiro equacionam a medida econômica com a idéia marxista, e depois então vão colocar em prática essa medida. Marx nunca foi um planejador nem um perito em planificações. Na prática, não tiveram o hábito de fazer nada de acordo com Marx, mas a afirmativa contrária satisfaz a consciência da comunalha e é usada para justificar a tirania e o domínio econômico com os objetivos ideológicos das “descobertas científicas”.

Frente a tais colocações, os Integralistas, os Linearistas e os Reais Trabalhistas da SENE estão atentos e procurando a melhor saída para os dilemas de nossa Nação Cristã.

BACHAREL PAGH

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