O INTEGRALISMO LINEAR E A REGULAÇÃO DA ECONOMIA DE MERCADO
CÁSSIO GUILHERME , PRESIDENTE DO MIL-B
O MIL-B sempre defendeu o Estado Necessário e o Governo honesto. Não se trata de Estado Mínimo nem Máximo. O cumprimento de todas as atribuições sociais e econômicas do Estado requer Educação para todos, Transporte para todos, Saúde para todos, Segurança para todos e o bem estar geral da população. No caso da Economia os governos devem priorizar o cidadão e não o Grande Capital Financeiro Internacional.
Nesse sentido o governo deve sempre incentivar a livre concorrência para se baratear os preços e serviços, e agir como um ente regulador e fiscalizador. Exemplos crassos dessa perspectiva são:
1 – Liberar o Transporte Público para interessados: acabar imediatamente com monopólios de empresas de ônibus municipais, inter-municipais e inter-estaduais. Todo indivíduo que possuir um ônibus, ou veículo de transporte poderá exercer a linha que aprouver, mediante fiscalização do poder público. Isso tornaria o preço das passagens muito menor e traria a coletivização do transporte.
2 – Liberar o Crédito Particular: não se trata de incentivar a agiotagem. Mas criar mecanismos para que qualquer cidadão possa emprestar dinheiro e capital a juros módicos. Hoje em dia, os governos beneficiam bancos e financeiras, ou seja, o Grande Capital Financeiro. Medidas jurídicas de cobrnça e mecanismos de fiscalização cartorária poderiam facilmente resolver a questão e induzir crédito na praça.
3 – Liberar os jogos e cassinos: nós já falamos sobre isso. É de suma importância a liberação dos jogos e casas de jogos, com a perfeita fiscalização dos órgãos tributários e financeiros. Por que proibir o bingo, casa de jogo que gerava milhares de empregos, inclusive com mão de obra não qualificada ?? É um verdadeiro contrasenso o governo incentivar loteriais e proibir os cassinos.
4 – Liberar imediatamente a produção particular de combustível: isso poderia muito bem incentivar a produção de álcool, óleo combustível, óleo de biomassa e até mesmo gasolina. Não se pode tolearar o monopólio das refinarias que tornam os combustíveis caríssimos para o cidadão.
5 – Incentivar a Justiça Distrital: Em cada bairro das cidades um juiz nomeado poderia resolver as pendências locais e extra-judiciais reduzindo sobremaneira o tempo judicial e os custos operacionais. Existiria em cada Sede de Associação de Bairro o Advogado-Cidadão, aluno do último ano de Direito das Faculdades que poderia orientar as massas quanto aos seus direitos prementes.
6 – Liberar imediatamente a geração de energia particular: gerar energia é um direito do cidadão, nas cidades ou no campo. O Excesso de energia poderia ser revendido ao Estado, barateando os custos sobremaneira.
Como se vê, nossa proposta é de um Estado que possa beneficiar o cidadão e não as grandes corporações. Mesmo a saúde poderia ser descentralizada, com hospitais comunitários e até centros veterinários coletivos. Soluções simples que podem ser implementadas com custo baixo e com vontade política. O Estado Integral e Linear precisa apresentar essa visão moderna de gestão como maneira de beneficiar a coletividade como um todo, e não apenas pequenos grupos endinheirados e argentários que sobrevivem da monopolização dos serviços. Esse o nosso caminho.
