O INTEGRALISMO LINEAR E A QUESTÃO CARCERÁRIA
CÁSSIO GUILHERME, PRESIDENTE DO MIL-B
O Estado Integral e Linear tratará com bastante cuidado a Questão Carcerária no Brasil. Todas as Penitenciárias Federais e Estaduais terão administração centralizada junto aos Ministérios da Justiça e da Educação. Em todos os presídios haverá Professor de Educação Física, Professores de Ensino Fundamental e Médio, Assistentes Sociais, Psicólogos e Sociólogos. As Penitenciárias cumprirão eficazmente o seu papel de Reeducação pra reinserção na sociedade. Nenhum egresso sairá da prisão sem ter o Diploma de Ensino Médio. As Penitenciárias serão consideradas Instituições de Ensino e Correição, tendo contratos com empresas privadas para estruturação de parques fabris e de serviço dentro do complexo penitenciário. Todos os presos terão assistência social nos campos trabalhistas e educacionais. Presos com necessidades especiais receberão tratamento médico e acompanhamento de acordo com suas necessidades. O conceito de sistema prisional será totalmente revisto e abordado. Haverá nos presídios enfermarias com médicos e dentistas.
Igualmente, em todos os Presídios do Estado Integral e Linear haverá um escritório da Defensoria Pública. Também o Escritório dos Centros de Reinserção Social para egressos estarão presentes em todos os presídios. Cada preso terá um ficha de identificação própria minuciosamente elaborada com toda a sua vida pregressa e seus dados pessoais e funcionais. A disciplina nos presídios será elaborada e controlada segundo um Estatuto dos Presidiários. Pesquisas Sociológicas poderão ser levadas a termo, desde que obtenham o consentimento dos presos e dos assistentes sociais regulamentados. As famílias dos presos receberão atendimento social devido. Todos os apenados do Brasil receberão um auxílio-reclusão ou auxílio-pena em proporção devida. A Detração de Penas só poderá ser resolvida com o consentimento da Defensoria Pública dos Presídios. Haverá Regimes fechado, aberto, semi-aberto e correicional. Toda a legislação penal brasileira deverá ser ensinada aos agentes penitenciários, que serão considerados como Polícia Carcerária do Estado.
Os Presídios atenderão a três gêneros: masculino, feminino e neutro. Os Assistentes sociais e sociólogos elaborarão atestados para cada preso sob sua condição de gênero. Filhos de presidiários receberão educação Integral em instituições conveniadas. Toda a elaboração de planos de Segurança dos presídios serão determinadas pelo Ministério da Justiça e pelas Polícias Federais e Estaduais. Os presos cumprirão serviços internos nos presídios como limpeza, pintura, horta comunitária, cozinha, serviços gerais e receberão a detração devida da pena. O Estado Integral e Linear não considera como penas a tortura, a crueldade e a coação moral ou psicológica. Não haverá penas de morte ou perpétuas, conforme documento paralelo do MIL-B. O lazer dos presos e visita familiar serão acompanhados pelos assistentes sociais, psicólogos e sociólogos. Em todos os presídios deverão haver relatórios de Conduta Disciplinar atualizados para fiscalização. Instituições Religiosas e/ou de cunho voluntárias receberão uma Autorização Especial para trabalho com os presos.
Conforme já tratado em documento próprio, o MIL-B não apoia a redução da Maioridade Penal. Abaixo dos 18 anos de idade, todos os delinquentes serão punidos por infrações fora do sistema prisional. Haverá os sistemas de Educação e Correição ( SECs) para Jovens ( abaixo dos 18 anos) que vai substituir as FEBENS. Nesse sistema os jovens ficarão em internato semi-militar pelo tempo de suas penas e receberão atenção especial do Estado. É DEVER DO ESTADO INTEGRAL E LINEAR DAR SUPORTE EXISTENCIAL TANTO AO DELINQUENTE, QUANTO AS VÍTIMAS DO CRIME E AOS AGENTES DA LEI. TODOS TÊM DIREITOS E DEVERES PARA COM SEUS DELITOS E VIRTUDES, NA MEDIDA DE SUA CULPABILIDADE OU VIRTUOSIDADE.
Dessa forma, o MIL-B , através da Doutrina Integralista e Linearista vai resolver o problema grave do sistema carcerário no Brasil. Anauê!!
