ESTADO CORPORATIVO E DEMOCRACIA ORGÂNICA, NO ESTADO INTEGRAL E LINEAR

Como cidadãos brasileiros nos acostumamos, desde criança, com o festival de notícias ruins relacionadas à política. É corrupção, é falcatrua, é desvio de dinheiro público, é negociata com banqueiros, escravização dos trabalhadores, achatamento de salários, perda de poder aquisitivo, malversação dos recursos sociais e outras mazelas adiante. Esses mais de 110 anos de República mostraram o desastre da administração para com o verdadeiro papel do Estado, qual seja, o de servir ao cidadão e garantir condições mínimas de educação, saúde, moradia, emprego, lazer, cultura para a população pátria. Ao invés disso, como afirmou o brilhante Integralista Gustavo Barroso, o Estado Brasileiro não fez outra coisa a não ser rapinar o dinheiro dos pobres cidadãos honestos e entregar aos Banqueiros Internacionais, os verdadeiros Donos e senhores da Nação Brasileira, desde a famigerada Revolução Francesa em 1789, que tornou a burguesia endinheirada os detentores do Poder efetivo, e sobretudo a partir do ano de 1822, data da “ suposta” Declaração de Independência do Brasil, quando a derrocada dos valores monárquicos preparou o terreno para a desestruturação dos valores nacionalistas.

Fica claro que não são meramente os Homens políticos os únicos responsáveis por todo esse descalabro em termos de Administração da máquina estatal. O Sistema como um todo é podre e satânico, construído sob medida para beneficiar os Grandes Grupos Financeiros, criadores e donos das doutrinas Capitalistas Liberais e Comunistas, em detrimento do reais interesses da coletividade das Nações. O Movimento Integralista, o maior Movimento de Massas da História do Brasil, ousou levantar a Tese de que o Sistema de Voto Universal e a Democracia Liberal não conseguem resolver os problemas universais da Nação. O Integralismo, pregando a verdadeira democracia, a Democracia Orgânica, aquela representada não pelos Partidos Políticos, mas pelas Associações de Classe e de Sindicatos, ousou desmascarar essa Farsa de Três Poderes criada pelo igualmente farsante Montesquieu, lacaio dos ideais capengas da Revolução Francesa, e que sempre serviu aos interesses das Casas Bancárias Franco-saxônicas como pseudo-acadêmico.

Em 1966, o Chefe Integralista e maior brasileiro de todos os tempos, Chefe Nacional Plínio Salgado, Deputado Federal na época, apresentou à Câmara dos Deputados a Emenda Constitucional n° 609, e que postulava a criação da Câmara Orgânica, que em seu Artigo Primeiro dizia: “ A Câmara Orgânica será constituída pelos representantes diretos das categorias econômicas e culturais da Nação, eleitos pelos òrgãos de classe, em número de dois para cada uma, e com as mesmas prerrogativas dos membros do Congresso”. Com esse Projeto de Emenda Constitucional, o Grande Chefe Integralista Plínio Salgado, tornou-se o primeiro e único parlamentar da História do Brasil a tentar mudar o sistema representativo vigente, e não meramente as nuances políticas conjunturais deste sistema apodrecido. O Chefe Nacional também postulou que o Estado Orgânico funcionaria como um Corpo com seus órgãos devidos, cada um cumprindo uma função específica e que sustentava a máquina corporal como um todo.

O MIL-B, Movimento Integralista e Linearista Brasileiro, em consonância com as determinações do Chefe Nacional Integralista e com a base doutrinária do Integralismo, apresentou junto a SENE, Sociedade de Estudos do Nacionalismo Espiritualista, o Projeto que vai revolucionar a política brasileira. Trata-se do Projeto de criação do Estado Corporativo, baseado na verdadeira democracia, a Democracia Orgânica. Nesse projeto, existiriam 5 Poderes da Nação, o Poder Executivo, o Poder Legislativo, o Poder Judiciário, o Poder Corporativo e o Poder Moderador. Quais as atribuições de cada Poder dentro do contexto do Estado Corporativo?? Observe que não mais utilizamos a denominação Monarquia ou República, pois no Estado Corporativo as duas Formas de Governo coexistem harmonicamente.

Poder Executivo: Constituído pelo Presidente do Estado Corporativo e seus Ministros, eleitos pelo Voto Distrital e Representativo. Atribuições de caráter Organizacional e Administrativo.

Poder Legislativo: Constituído pelos Deputados e Senadores, eleitos pelo Voto Distrital e Representativo. Atribuições de Legislar exceto nas Matérias de Direito Trabalhista, Orçamentário e de Custeio da Nação.

Poder Judiciário: Constituído pelos Magistrados, Membros do Ministério Público e Membros da OAB, com poderes de Executar, Interpretar as Leis e também Legislar em Matérias de Direito Internacional, Criminal e Tributário.

Poder Corporativo: Constituído pelos representantes sindicais e de Associações de Classe de todo Brasil, eleitos pelo Voto Representativo das Associações. Atribuições de Legislar sobre o Direito Trabalhista, Aprovar o Orçamento da Nação e as Despesas, Aprovar o Uso de verbas Públicas e Destinação de Recursos e Aprovar as Contas da União, através do TCU, órgão que passaria a ser vinculado ao Poder Corporativo. Seria criada a Câmara Corporativa Estadual e a Câmara Corporativa Federal.

Poder Moderador: Exercido pelo Representante da Casa Monárquica Brasileira, com atribuições de representar o Brasil em Atividades Internacionais, aprovar as Diretrizes Orçamentárias e aprovar as Ações do Executivo.

Ponto importante a ser destacado é que o orçamento das Forças Armadas não estaria mais vinculado ao Governo, mas as diretrizes de Estado. Os representantes militares aprovariam o orçamento na Comissão de Assuntos Estratégicos da Câmara Corporativa Federal. Em tempos de paz, as Forças Armadas desempenhariam o papel de formação educacional cívica de todos os jovens com idade entre 18 e 20 anos, independente de sexo, além de formação militar e espiritualista. Além disso, caberia às Forças Armadas as ações emergenciais de interesse nacional, como construção de pontes e montagem de hospitais de campanha além da atuação em Defesa Civil que tenham envergadura de âmbito regional ou nacional. O Orçamento da Segurança Pública seria gerenciado pela Comissão de Segurança da Câmara Corporativa com acompanhamento estrito de entidades representativas como a OAB. As Diretrizes Nacionais de Educação seriam aprovadas também na Câmara Corporativa. Os Orçamentos da Saúde em todos os níveis e das Universidades também estaria atrelado a sua Comissão específica na Câmara Corporativa Federal.

Com esses cinco Poderes, de forma pragmática, o MIL-B acredita que o sonho Integralista de se construir uma Nação Corporativa, Forte, Democrática, livre da rapinagem dos abutres financeiros internacionais, livre da mão marxista revolucionária e assassina, finalmente se realizaria. A proposta encontra-se em franco estudo nas esferas competentes da SENE e do MIL-B.

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